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Cneu Carlotto, Advogado
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Comentário · ano passado

A Inteligência Artificial nos Tribunais: O papel do advogado como guardião da justiça na era algorítmica

Paula Chang Rodrigues · ano passado
O problema é a ausência de juízes preocupados com a aplicação da justiça e das leis...especialmente nos JEC estaduais advogados (as) despreparados emitem pareceres homologados sem leitura...com o surgimento da IA eles estão deitando e rolando, emitindo decisões não ou mal fundamentadas não aceitando críticas, a exemplo do nosso vergonhoso STF.
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Cneu Carlotto, Advogado
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Comentário · há 2 anos

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências – TEMA 769

SD Advogados · há 2 anos
O judiciário revive a Alexandria cidade fundada por Alexandre o Magno, no norte da África, cuja maior característica era interpretar os Escritos Sagrados de modo alegórico, isto é, do modo que agradasse o ditador de plantão. Hoje vivemos sob a tutela da Alexandria II fundada por Alexandre o Grande, interpretando a CF alegoricamente...
A antiga Alexandria foi dizimada por povo insatisfeito e seus governantes condenados à morte. Na nova Alexandria, o que se espera?
Cneu Learri Carlotto.
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Cneu Carlotto, Advogado
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Comentário · há 2 anos

STJ: A tentativa de furto de 8 shampoos é considerada atípica

Guilherme Perlin Silva Advogado · há 2 anos
Estes julgadores são os que estão tumultuando o sistema jurídico. Estamos vivendo a era Alexandria na qual o magistrado emite decisões na base do "eu acho" - "na minha opinião", etc... a magistratura é integrante das classes privilegiadas da nação brasileira. Devemos rasgar nossos livros jurídicos e tratar de fazer amizade com eles - pode ser que sejamos ministros até sem saber jurídico e muito menos condutra ilibada - é só saber estabelecer boas relações com eles.
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Recomendações

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Willian Mota, Agente de Vendas de Serviços
Willian Mota
Comentário · há 5 anos

O Agravo Interno no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia

Danilo Batista · há 5 anos
Olá. Gostaria que me tirassem uma dúvida!

Exemplo: O juiz relator da Turma Recursal negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Houve interposição de Agravo Interno contra essa decisão monocrática que negou seguimento.

Aí vem a pergunta: com esse agravo interno, o juíz relator ou a turma recursal pode impedir de os autos subirem a corte suprema? Ou com a interposição desse agravo interno o relator ou a turma deve remeter os autos ao STF para ser analizado o juízo de admissibilidade e julgamento do pedido pelo ministro?
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Messias Henrique Siqueira, Advogado
Messias Henrique Siqueira
Comentário · ano passado

🏠 Ganho de Capital na Venda de Imóvel: Como Funciona, Quando Pagar e Como Legalmente Evitar o Imposto

Rafael Souza · ano passado
excelente matéria. parabéns à equipe. me esclareceu muitíssimo. parabéns ao Rafael.
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Rafael Souza, Advogado
Rafael Souza
Comentário · ano passado

🏠 Ganho de Capital na Venda de Imóvel: Como Funciona, Quando Pagar e Como Legalmente Evitar o Imposto

Rafael Souza · ano passado
Olá, Yves! Muito obrigado pela leitura e pela excelente pergunta.

No seu caso, o ganho de capital só deve ser apurado e tributado no momento da efetiva alienação do imóvel, ou seja, na data da assinatura do contrato definitivo com transmissão da posse e dos direitos, mesmo que um sinal (entrada) já tenha sido pago antes.

Isso porque, para fins de imposto de renda, a Receita Federal considera como data da alienação aquela em que ocorre a transferência de propriedade ou de direitos, seja por escritura pública ou contrato particular com efeito de venda definitiva.

O sinal pago em junho não gera obrigação de pagar IR naquele momento, pois ainda não houve alienação formal do imóvel;
O ganho de capital será apurado sobre o valor total da venda, e o imposto (se houver) deverá ser pago até o último dia útil do mês seguinte à venda (por meio de DARF – código 4600), mesmo que parte do valor tenha sido recebida anteriormente.

Referência legal: IN RFB nº 1.500/2014, art. 2º, § 1º, e art. 23.
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